Explicações pessoais dominam sessão ordinária macedense

Apesar de nenhum projeto de lei ter sido discutido e votado na Ordem do Dia, a sessão ordinária realizada no início da semana pela Câmara Municipal de Coronel Macedo, a décima oitava do atual ano legislativo, pode ser considerada bastante proveitosa.

Afinal, todos os assuntos abordados pelos vereadores durante a Palavra Livre para explicações pessoais foram pertinentes e de interesse não só da população, bem como da própria administração. Marcão Barbosa de Lima, por exemplo, discorreu sobre a participação de jovens em um curso de capacitação do programa Via Rápida Emprego, destinado preferencialmente a trabalhadores desempregados.

Em sua fala depois de passar a presidência para o vice Claudis Garcia Veiga, o Nenê do Dorvo, o presidente Joaquim Macedo explicou que as inscrições foram feitas via Internet e que como havia 40 vagas disponíveis, elas foram preenchidas por aqueles que se interessaram. Joaquim Macedo prosseguiu com a pronunciamento parabenizando o secretário do meio ambiente Zé Dito pela conquista do Parque Linear e elogiou a atuação do prefeito nas negociações com a Cetesb que culminaram a troca de uma área para ser reflorestada e permitir a instalação do parque.

O presidente também elogiou o prefeito por estar se empenhando na conquista de recursos para investimentos em Coronel Macedo, bem como na solução de problemas deixados por administrações anteriores, como a construção de uma casa em cima de área destinada à abertura de rua. “A solução negociada pelo prefeito com a Cetesb foi a construção de uma rotatória em torno dessa casa para dar saída ao pessoal que mora lá embaixo”, antecipou o presidente da Casa Legislativa.

Adiamento do convênio para instalação de pontes na zona rural e a redução do número de funcionários da saúde autorizados a receber alimentação no local de trabalho, como resultados das medidas de contenção de despesas adotadas pelo chefe do Executivo foram outros assuntos abordados pelo presidente.

EXTRAORDINÁRIA – Os projetos de lei que deram entrada no expediente da sessão ordinária seriam apreciados em sessão extraordinária convocada para ontem (sexta) à noite, com aprovações dadas como certa.

Apresentado pela presidência da Casa Legislativa, o PLC 05/11 dispõe sobre a criação do cargo de assessor legislativo, de provimento efetivo e contratação mediante concurso público.

Encaminhado pelo chefe do Poder Executivo, o PLC 69/11 dispõe sobre extinção do cargo de advogado criado nos termos da Lei Complementar 041/2007.

Já o PLC 71/11 autoriza o Executivo Municipal a alienar por doação imóvel municipal de aproximadamente 12 mil metros quadrados, destinado a construção de moradias populares, instalação de associações comunitárias e desenvolvimento de atividades profissionais e filantrópicas.

O terreno em questão será doado para o Instituto de Terras do Estado de São Paulo – Itesp, objetivando a regularização de 24 moradias com o fornecimento de matrícula e escritura imobiliária às famílias beneficiadas. “Um projeto muito importante”, comentou Joaquim Macedo na sessão ordinária, lembrando que o Itesp também está concluindo medições para a regularização de imóveis no bairro rural São Bernardo e nas vilas urbanas conhecidas como Galvão Colo, Teodoro e do Matadouro.