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Coronel Macedo, 22 de fevereiro de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
ROQUE APARECIDO GARCIA - PDT
13ª Legislatura 2017/2020

Presidente Atual
ROQUE APARECIDO GARCIA
EDINA TONON DIAS - PREDVALDO GARCIA RODRIGUES - PDTHELINTON EDUARDO FERRUDA VEIGA - PTBMARCO ANTONIO BARBOSA DE LIMA - PSDB
MARIA OLIVIA DA VEIGA SILVA - PMDB
MIDERSON EDUARDO LEME BATISTA - PPSROBSON IZIDORIO DE MACEDO - SDSTEFANI MEGUI DE OLIVEIRA - PV
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LEGISLAÇÃO
 
 
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Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
336 LO 26-09-2017 "DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE UM ESTAGIÁRIO DE EDUCAÇÃO FÍSICA EM CADA ACADEMIA POPULAR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa)


335 LO 26-09-2017 TRATA-SE DE ALTERAÇÕES DA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2018, CRIADA PELA LEI Nº 328/2017 DE 13 DE JUNHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa)


334 LO 06-09-2017 "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 86/2007, 143/2009. 151/2009, 93/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Ativa (Não consta revogação expressa)


333 LO 22-08-2017 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE, OBJETIVANDO A GESTÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS." Ativa (Não consta revogação expressa)


332 LEI ORDINÁRIA 01-08-2017 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PECUNIÁRIO PARA TRANSPORTE AOS ESTUDANTES DE CURSOS SUPERIOR E TÉCNICOS DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa)


331 LO 27-06-2017 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR CINCO VEÍCULOS PARA A MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa)


330 LO 21-06-2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR MEDIANTE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PARA A INSTALAÇÃO AO NOVO ATERRO SANITÁRIO. Ativa (Não consta revogação expressa)


329 LO 21-06-2017 "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 313/2015 - INSTITUI A FICHA LIMPA MUNICIPAL NA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES A CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONA ... Ativa (Não consta revogação expressa)


328 LO 13-06-2017 "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa)


327 LO 22-02-2017 "DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DESPESAS MIÚDAS DE ACORDO COM O PROCEDIMENTO PREVISTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 60 DA LEI Nº 8.666/93 E ART. 68 DA LEI 4.320/64, ATRAVÉS DE REGIME DE ADIANTAMENTO PELA A ... Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA


Data: Todas as Primeiras e Terceiras Segunda-feiras do mês com início às 20hs00

Local: Plenário Vereador Gabriel Garcia

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E-mail: cmceu@uol.com.br
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