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Coronel Macedo, 22 de fevereiro de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
Vereadores
ROQUE APARECIDO GARCIA - PDT
13ª Legislatura 2017/2020

Presidente Atual
ROQUE APARECIDO GARCIA
EDINA TONON DIAS - PREDVALDO GARCIA RODRIGUES - PDTHELINTON EDUARDO FERRUDA VEIGA - PTBMARCO ANTONIO BARBOSA DE LIMA - PSDB
MARIA OLIVIA DA VEIGA SILVA - PMDB
MIDERSON EDUARDO LEME BATISTA - PPSROBSON IZIDORIO DE MACEDO - SDSTEFANI MEGUI DE OLIVEIRA - PV
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LEGISLAÇÃO
 
 
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Lei Complementar
Número Data Ementa Situação Arquivo
230 LC 06-09-2017 "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO, DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Ativa (Não consta revogação expressa)


229 LC 06-09-2017 "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa)


228 LC 04-05-2017 'AUTORIZA O PODER PÚBLICO EXECUTIVO A FORMALIZAR TERMO DE ACORDO PARA PAGAMENTO PARCELADO DOS DÉBITOS REFERENTES AS FATURAS VENCIDAS E NÃO PAGAS DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E CO ... Ativa (Não consta revogação expressa)


227 LC 04-05-2017 "INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MACEDO ESTADO DE SÃO PAULO". Ativa (Não consta revogação expressa)


226 LC 18-04-2017 "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Ativa (Não consta revogação expressa)


225 LC 18-04-2017 "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Ativa (Não consta revogação expressa)


224 LC 22-03-2017 "DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE SALARIAL DE SALÁRIOS, NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa)


223 LC 09-03-2017 "DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO VISANDO A SUA ADEQUAÇÃO A LEI FEDERAL Nº 11.735/2008 E ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 75 E DÁ OUTRAS PROVIDÊ ... Ativa (Não consta revogação expressa)


222 LC 07-03-2017 "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa)


221 LC 07-03-2017 "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Ativa (Não consta revogação expressa)



















Próxima Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA


Data: Todas as Primeiras e Terceiras Segunda-feiras do mês com início às 20hs00

Local: Plenário Vereador Gabriel Garcia

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Atendimento: De segunda a sexta das 09 ás 11hs00 e das 13hs00 as 17hs00
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